Caso 'Dark Horse': SP envia de última hora inquérito de wi-fi a Dino

Com operação da Polícia Federal em curso, o ministro do STF Flávio Dino recebeu da Polícia Civil de São Paulo as provas coletadas em investigação paralela envolvendo o filme "Dark Horse".

Operação sobre o filme foi realizada pela PF em 10 de setembro. O deputado federal Mario Frias (PL-SP), que também é produtor-executivo de "Dark Horse", e a dona da produtora Go Up Entertainment, Karina Gama, estavam entre os alvos .

Caso relatado por Dino apura destinação de emendas para a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, e no Distrito Federal. Demais alvos da PF foram pessoas ligadas à ANC (Academia Nacional de Cultura) e ao ICB (Instituto Conhecer Brasil), organizações não governamentais que também pertencem à dona produtora de "Dark Horse".

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Polícia Civil de São Paulo fez operação em junho em empresas ligadas a Karina. A corporação apura suspeita de fraude em contrato da Prefeitura de São Paulo com o ICB no valor de R$ 157 milhões.

O instituto venceu uma licitação para a instalação de 5.000 pontos de wif-fi gratuitos na cidade, mas entregou apenas 3.200 dentro do prazo. Autoridades também identificaram pelo menos R$ 4 milhões em notas fiscais canceladas ou emitidas pelo ICB para o próprio instituto. Documentos seriam usados para justificar gastos.

Material apreendido pela Polícia Civil revelou transações suspeitas entre as empresas de Karina. Os investigadores apuram se dinheiro da Prefeitura de São Paulo e de emendas de parlamentares do PL, incluindo Frias, tenham ido para o filme.

Dino determinou acesso à apuração da polícia paulista em 21 de agosto, e deu cinco dias para que a ordem fosse cumprida. Contudo, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) emitiu decisão favorável apenas no dia da operação da PF.

Determinação da Justiça paulista foi em caráter de urgência. Nela, o juiz Nelson Augusto Bernardes de Souza mandou que a decisão do STF fosse cumprida "com urgência, ainda hoje".

O deputado Mario Frias (PL-SP) foi o idealizador e produtor executivo do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro (PL). Ele é investigado por destinar recursos de emendas parlamentares para o ICB em um projeto em Pirassununga (SP), que nunca saiu do papel.

Dois inquéritos envolvendo empresas de Karina da Gama tramitam no Supremo. Um deles, centrado no pedido de dinheiro do senador Flávio Bolsonaro (PL) para ex-banqueiro Daniel Vorcaro está nas mãos de André Mendonça. O segundo, que investiga repasses ilegais de emendas, está com Dino. O ministro derrubou o sigilo das emendas de "Dark Horse" na manhã de hoje .

Peças mencionam diversas vezes a possibilidade de que dinheiro da Prefeitura de São Paulo e de emendas tenham sido utilizados para irrigar os cofres da produtora e do fundo que, em tese, abasteceu o filme. Para justificar o levantamento do sigilo, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin, que apontaram o risco de "vazamento seletivo".

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