Seminário em MG debate judicialização e segurança na aviação

Magistrados, representantes do setor aéreo e de cias aéreas se reuniram nesta quarta-feira (26), em Belo Horizonte, para discutir os principais desafios do transporte aéreo brasileiro.

O Seminário de Direito Aeronáutico foi organizado pela Escola Nacional da Magistratura e teve a judicialização entre os principais temas.

O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Nelson Missias de Morais, destacou a importância de aproximar o Judiciário da realidade do setor.

“O juiz precisa conhecer todos esses aspectos para que ele possa dar uma decisão justa no momento correto.” Afirmou Missias.

Para ele, a redução das demandas depende também da atuação das empresas.

“Cada um tem que fazer a sua parte.

A aviação precisa fazer a sua parte para diminuir a quantidade de ações e o juiz tem que sopesar um lado e outro para que as decisões sejam justas para ambas as partes.” Leia mais Foguete que pode fazer 1º lançamento orbital do Brasil avança para receber 'Carteira de Habilitação' Um enorme porto para foguetes de US$ 100 bilhões: quais são os ousados planos da SpaceX para o Starship Veja como ficou avião que registrou pequena explosão após pane em MG O presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, defendeu que os conflitos sejam resolvidos antes de chegar à Justiça.

“É preciso que as agências reguladoras esclareçam os consumidores para que se evite esse excessivo número de demandas no Poder Judiciário.” Declarou Silva.

Além da judicialização, o seminário discutiu segurança aeronáutica e regulação.

O tema ganhou relevância após a divulgação, em 23 de julho, do relatório final do Cenipa sobre o acidente da Voepass, que matou 62 pessoas.

O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Ramos Longo, destacou que a segurança deve ser uma premissa do setor.

“Segurança operacional é um valor fundamental da aviação.

Segurança é uma premissa para prestar o serviço de transporte aéreo.” Afirmou.

Longo também defendeu mudanças no ambiente regulatório para sustentar o crescimento da aviação brasileira.