Tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba? Saiba como está a tramitação do projeto

A proposta que prevê a implantação da tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba em até quatro anos foi reformulada e segue tramitando na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

O projeto de lei originalmente criava, entre as fontes de financiamento da gratuidade, uma taxa a ser cobrada de empresas com 10 ou mais funcionários.

O substitutivo geral retira essa cobrança, inclui as r eceitas do Estacionamento Regulamentado (EstaR) entre os recursos destinados ao sistema e mantém a redução progressiva da tarifa até a gratuidade.

Entenda o que previa o projeto de lei da tarifa zero originalmente .

A reformulação vai além das fontes de financiamento .

A emenda propõe inserir as novas regras diretamente no capítulo da lei municipal 12.597/2008, que disciplina a tarifa e a remuneração do transporte coletivo , e revoga dispositivos que atualmente tratam da definição da tarifa, das receitas extra tarifárias, da tarifa técnica, da remuneração das concessionárias e da transparência de dados do sistema.

Tarifa zero continua prevista: implantação em quatro anos A proposta considera tarifa zero a gratuidade no momento da utilização do transporte coletivo, sem cobrança do passageiro no embarque .

O substitutivo mantém o objetivo central do projeto: implantar gradualmente a tarifa zero no transporte coletivo de Curitiba no prazo máximo de quatro anos .

O financiamento do serviço, portanto, passaria a depender de outras fontes de recursos à medida que a receita proveniente das passagens fosse reduzida.

Pela proposta, a gratuidade deverá alcançar todos os segmentos sociais, horários e linhas do sistema, com exceção da Linha Turismo .

Durante o período de transição, a tarifa deverá ser reduzida progressivamente.

O texto também mantém a previsão de ampliar horários e quantidade de viagens de acordo com o aumento da demanda provocado pela redução do preço das passagens.

Taxa sobre empresas é retirada do projeto da tarifa zero É no financiamento que aparece uma das principais diferenças entre o projeto original e o substitutivo.

A primeira versão criava a Taxa do Transporte Público (TTP).