Fux dá 10 dias para Alcolumbre informar sobre reuniões da esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) , cobrou que a Presidência do Senado Federal preste informações, no prazo de 10 dias, sobre os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa Legislativa desde 1º de fevereiro de 2019.

A ordem atende ao pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 41.091, impetrado pelo vereador Guilherme Ferreira Kilter Lira (Novo).

Entre as informações dos registros de entrada e saída de pessoas, estão incluídas reuniões da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao fundamentar o despacho, o relator observou que, no momento, “ não se vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais a partir da pretensão do impetrante” .

Em razão disso, determinou a notificação oficial do presidente do Senado, David Alcolumbre para que apresente esclarecimentos específicos sobre a movimentação dos nomes indicados na petição inicial.

Esse processo tinha sido distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido.

Em seguida, foi redistribuído para Luiz Fux.

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Além de Viviane e Vorcaro, o vereador pediu acesso aos registros de entrada nas dependências do Senado, bem como os de saída, sob o argumento de que os dados têm natureza pública e interesse coletivo.

Veja a lista de nomes: Viviane Barci, esposa de Moraes Daniel Vorcaro, do Banco Master Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS; Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha; Felipe Macedo Gomes; Anderson Cordeiro de Vasconcelos; Américo Monte Junior; José Ferreira da Silva, o Frei Chico.