Lula, Motta e Alcolumbre acertam avanço de fim da escala 6x1 e da taxa das blusinhas antes das eleições

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

A comissão mista para discutir a MP (medida provisória) da taxa das blusinhas deve ser instalada na próxima terça-feira (1º), após acordo do presidente Lula (PT) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta ( Republicanos -PB), e do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP).

Junto a isso, também ficou acertado o avanço de outras pautas caras à gestão petista, como o fim da escala 6x1 e a PEC da Segurança, cujos relatórios serão levados à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) também na semana do esforço concentrado.

Além do projeto sobre a taxação, os três líderes definiram nesta quarta-feira (6) as pautas prioritárias para deliberação na próxima semana. Haverá um esforço concentrado para avançar nos projetos antes do recesso do período eleitoral.

A cobrança de 20% para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 258) está suspensa por meio de uma medida provisória (MP) publicada pelo governo em 13 de maio. Se a MP não for votada até o dia 8 de setembro, perderá validade. Com isso, a cobrança voltará a ser feita a menos de um mês do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

De acordo com os líderes, a MP deverá ser apreciada pelo plenário antes do pleito. "Essa medida provisória não vai caducar", afirmou Alcolumbre.

Após a reunião, Motta entregou a presidência da comissão especial que analisará a taxa das blusinhas para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O mineiro faz parte da ala econômica do partido, e foi um dos articuladores da reforma tributária no Congresso.

A relatoria da medida ainda será definida por Alcolumbre, mas ter um nome do partido na presidência da comissão é uma vitória do governo. Será Reginaldo o responsável por determinar o andamento da MP e a data da sua votação.

A proposta que discute o fim da 6x1 é uma das principais pautas da agenda de Lula para a reeleição e estava travada no Senado. O acordo desta terça é fruto de uma reaproximação política recente entre o presidente e Alcolumbre, após um período de atritos e derrotas do governo no Legislativo.

Na fala, Alcolumbre informou que o relator da PEC que discute o fim da escala 6x1 será . O relatório a ser apresentado na proxima quarta-feira na CCJ.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, apresentará seu relatório nesta quinta-feira (27), para leitura na próxima quarta-feira (2) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A oposição reagiu e protocolou 12 emendas para tentar alterar o texto. Se a PEC sofrer mudanças no Senado, volta para a Câmara, dificultando sua promulgação antes da eleição. Aziz, porém, indicou que pretende rejeitá-las e manter o texto que os deputados aprovaram em maio.

O governo também conta com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para garantir a aprovação na quarta-feira. Espera-se que o senador dê apenas algumas horas para eventuais pedidos de vista da oposição, impedindo que a votação da PEC seja adiada.

Já para a PEC da Segurança, o relator será Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta também deve ser apreciada na próxima semana pela comissão.