TSE dá 48 horas para Meta explicar “restrições” ao perfil de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou neste sábado (10.out.2026) que a Meta apresente, em até 48 horas, explicações técnicas sobre a entrega de postagens da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno.

A empresa terá de detalhar também o que fez contra uma rede de 255 perfis automatizados no Instagram.

A decisão foi tomada antes da análise de um pedido de urgência apresentado pela coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente.

Eis a íntegra da representação do TSE (PDF – 40 KB).

A coligação afirma que a plataforma restringiu seletivamente publicações de Lula e de perfis com posições políticas próximas às do presidente, o que prejudicaria a igualdade de condições na disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A representação também diz que uma rede de 255 perfis geridos por inteligência artificial teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês, simulando apoio a um candidato adversário e criticando Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva.

Segundo a coligação, dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro, 61 continuavam no ar em 7 de outubro.

O ministro disse que a prova apresentada é em grande parte indireta, formada por relatos de usuários, reportagens e estudos de entidades civis.

Segundo ele, isso não a desqualifica, mas recomenda instrução técnica antes de decidir sobre a urgência.

“Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla ”, escreveu Bellizze.

A empresa deverá indicar datas, horários, sistemas afetados e fundamentos das medidas, além de informar se as decisões foram automatizadas ou tomadas por pessoas.

Entre os esclarecimentos exigidos estão: Alcance e distribuição – informar eventuais reduções na entrega de publicações, restrições de busca, exclusões de sistemas de recomendação, remoções e suspensões de contas; Visualizações – explicar possíveis anomalias nas métricas de vídeos publicados em 7 de outubro, incluindo eventuais recontagens, correções ou exclusões de visualizações; Conta de anúncios – apresentar a justificativa concreta para a desativação da conta da campanha de Lula em 23 de setembro; Perfis automatizados – informar se identificou a rede de 255 contas e quais providências adotou; Regras de recomendação – detalhar como aplica a exclusão de perfis de candidatos dos sistemas de recomendação e se as mesmas regras foram aplicadas a Lula e Flávio.

O TSE também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem, em 48 horas, a metodologia e os materiais analisados em seus levantamentos.

Depois da resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestarem.