Com MEIs, pacote de benefícios do governo Lula chega a R$ 260 bilhões

A menos de duas semanas do segundo turno das eleições, o pacote voltado para microempreendedores individuais (MEIs) anunciado nesta terça-feira reforçou a lista de benefícios anunciados pelo governo Lula (PT) durante a disputa pela reeleição.

As medidas se somam à ampliação dos subsídios para combustíveis, anunciado na semana passada, a recursos para habitação, linhas de crédito e outras ações aplicadas ao longo deste ano.

O conjunto de medidas desta terça-feira vai do perdão integral das dívidas da categoria com a União a um repasse de até R$ 5 mil por empreendedor, sem obrigação de devolver, que o governo chamou de Pix MEI.

Ambas as ações dependem, ainda, de aprovação do Congresso Nacional.

Leia também Farmácia Popular é a medida mais aprovada do governo Lula, aponta AtlasIntel Gratuidade de medicamentos tem aprovação de 89% dos brasileiros; isenção do IR para renda de até R$ 5 mil aparece em segundo lugar Pix MEI e perdão de dívidas: o que se sabe sobre as medidas lançadas pelo governo Cancelamento de R$ 12,6 bilhões em débitos já está no Congresso e só valeria em 2027; o repasse de até R$ 5 mil ainda não tem texto, critérios nem data Incluindo o reajuste do Bolsa Família, e a ampliação da desoneração da gasolina, o novo Desenrola (de renegociação de dívidas), o número já chega ao menos R$ 260 bilhões neste ano.

A conta considera gastos orçamentários (despesas e redução de receitas) e créditos (que nem sempre são consumidos na íntegra e chegam à economia).

O valor ainda não inclui ainda o anúncio feito por Lula de que canetas emagrecedoras serão distribuídas gratuitamente para pacientes com obesidade.

Também não considera a ampliação do Pé-de-Meia para aniversários, medidas que ainda não foram detalhadas.

Bolsonaro em 2022 A proximidade dos anúncios com a votação aproxima o cenário atual com medidas tomadas por Jair Bolsonaro em 2022, quando ele buscava a reeleição, mas há diferenças nos reajustes, nas fontes de dinheiro e na forma de acomodar as medidas nas contas públicas.

O governo nega motivação eleitoral.

No caso do Bolsa Família, sustenta que a passagem do benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691 recompõe a inflação acumulada e só foi possível após uma revisão das despesas previstas para este ano.

Em 2022, Bolsonaro elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para 600, uma alta de 50%, acima da inflação, através de uma alteração na Constituição.

No caso de MEI, parte das medidas são promessas de campanha.

O anúncio foi feito a 12 dias do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, em que Lula disputa a reeleição com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).