Família volta de férias e encontra pergolado com videira antiga desmontado durante reparo no muro, ela exige reconstrução e reposição das plantas

Reparo no muro atinge pergolado e videira antiga durante férias da família

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Um pergolado com videira antiga foi desmontado enquanto a família estava de férias, durante um reparo realizado no muro entre os imóveis. Ao retornar, os moradores encontraram a estrutura retirada e parte das plantas danificada. Agora, exigem a reconstrução do suporte e a reposição da vegetação afetada pela obra do vizinho.

A necessidade de consertar o muro não concede autorização automática para desmontar uma estrutura localizada no terreno vizinho. Antes da intervenção, seria necessário identificar os limites dos imóveis, verificar a propriedade da parede e comunicar os moradores. A avaliação do caso depende de alguns elementos:

O Código Civil prevê situações em que o proprietário deve permitir temporariamente a entrada do vizinho para reparação, limpeza, construção ou reconstrução de sua casa ou do muro divisório. Essa possibilidade deve estar ligada a uma necessidade concreta. O acesso também precisa ocorrer com aviso prévio e sem ampliar a intervenção além do indispensável para o serviço.

Se a entrada causar prejuízo, o morador afetado pode pedir ressarcimento. Portanto, mesmo quando o reparo era necessário, a retirada do pergolado e os danos à videira antiga devem ser analisados separadamente. Era preciso verificar se a estrutura poderia ter sido protegida, desmontada com cuidado ou reinstalada logo após a conclusão da obra.

A reparação civil busca aproximar a situação atual daquela existente antes do dano. Se for tecnicamente possível, a família pode solicitar a reconstrução do pergolado com dimensões, materiais e acabamento equivalentes. O pedido também pode incluir mão de obra, reinstalação de arames ou treliças e correção de danos causados ao piso ou ao canteiro.

A reposição da videira exige uma análise mais cuidadosa, pois uma planta antiga não pode ser substituída imediatamente por uma muda com o mesmo porte. Um engenheiro agrônomo ou profissional habilitado pode indicar tratamento, condução dos ramos preservados e prazo de recuperação. Se a perda for irreversível, o ressarcimento poderá considerar aquisição, plantio e manutenção de exemplares compatíveis.

A família deve registrar a situação antes que o local seja alterado novamente. Fotografias antigas podem demonstrar o tamanho da planta, o estado do pergolado e a forma como ambos ocupavam o quintal. Já as imagens produzidas após o retorno ajudam a identificar cortes, raízes expostas, peças quebradas e partes descartadas. Também podem ser reunidos:

Registros feitos antes e depois do ocorrido podem ajudar a demonstrar alterações na estrutura, nas plantas e nas condições gerais do espaço.

Gravações do quintal realizadas antes das férias e após o retorno, permitindo comparar as condições do local.