Sob ataque do governo Trump, Tribunal Penal Internacional recebe prêmio de diretos humanos do Parlamento Europeu

Tribunal Penal Internacional Divulgação O Tribunal Penal Internacional (TPI) venceu o Prêmio Sakharov de Direitos Humanos de 2026, concedido pela União Europeia (UE).

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, durante uma sessão em Estrasburgo, na França. ➡️Batizado em homenagem ao dissidente soviético Andrei Sakharov, o prêmio é concedido anualmente desde 1988 pela União Europeia a indivíduos e organizações que defendem os direitos humanos e as liberdades. ✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp Segundo Metsola, o prêmio reconhece o trabalho do tribunal na defesa do direito internacional e da justiça.

“A UE é construída sobre o respeito ao multilateralismo e às instituições internacionais”, afirmou a presidente do Parlamento Europeu ao anunciar a premiação, recebida sob aplausos de pé dos parlamentares.

Este é o segundo reconhecimento internacional recebido pelo tribunal neste mês.

A premiação ocorre menos de duas semanas depois de a ex-juíza do TPI, Navi Pillay, receber o Prêmio Nobel da Paz, em uma decisão amplamente interpretada como uma demonstração de apoio à instituição.

VEJA TAMBÉM: O que é o Tribunal Penal Internacional, alvo de sanção dos EUA após Nobel da Paz O reconhecimento também ocorre menos de duas semanas depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções contra o tribunal.

Sediado em Haia, nos Países Baixos, o TPI é alvo de Trump há anos.

A campanha do presidente americano contra a instituição se intensificou depois que o tribunal anunciou, em 2024, mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa.

A presidente do TPI, Tomoko Akane, afirmou que os desafios sem precedentes enfrentados pela instituição tornam o prêmio ainda mais significativo.

“Isso ressalta a importância da cooperação e do apoio internacional contínuos para permitir que o tribunal cumpra seu mandato de forma independente e imparcial, a serviço da justiça e das vítimas dos crimes mais graves”, disse a juíza japonesa.

“Não há paz sem justiça e não há segurança sem lei”, acrescentou.

O que é o Tribunal Penal Internacional? O TPI é uma corte internacional independente, sediada em Haia, na Holanda, criada para julgar pessoas acusadas de alguns dos crimes mais graves previstos no direito internacional.

Entre eles estão crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

O Tribunal Penal Internacional foi criado pelo Estatuto de Roma, tratado adotado em 1998 que entrou em vigor em 1º de julho de 2002.