No Acre, Shopee é acusada de fazer propaganda subliminar para o PT com camiseta vermelha

Uma denúncia inusitada levada à Justiça Eleitoral do Acre apontou que a Shopee estaria fazendo propaganda eleitoral subliminar em favor do PT por meio de uma publicação patrocinada no Instagram.

O caso foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), mas acabou arquivado após manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

A denúncia foi apresentada por meio do aplicativo Pardal.

A parte denunciada no processo é a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).

Segundo a denúncia, a suposta irregularidade estaria em um anúncio patrocinado publicado no Instagram e associado ao perfil comercial da Shopee, identificado como @shopee_br.

O argumento apresentado à Justiça Eleitoral é que a publicação poderia configurar propaganda eleitoral subliminar porque, além de estar relacionada a uma empresa, utilizaria uma camiseta vermelha com o número “13” em destaque.

O número é utilizado pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições.

A denúncia, portanto, estabelecia uma relação entre elementos de uma publicidade comercial da plataforma e uma possível mensagem política direcionada ao PT.

Shopee aparece no centro da denúncia O despacho do TRE-AC registra que a notícia apontava “suposta veiculação de propaganda eleitoral irregular” por meio de anúncio patrocinado na plataforma Instagram, com alegação de impulsionamento por pessoa jurídica.

O documento também menciona expressamente o perfil comercial da Shopee e a suposta propaganda subliminar decorrente da camiseta vermelha acompanhada do número 13.

A Federação Brasil da Esperança foi notificada, mas não apresentou resposta no procedimento, conforme certificado nos autos.

Justiça Eleitoral encaminhou caso ao Ministério Público Na análise inicial, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador Roberto Barros dos Santos, destacou que a atuação de ofício da Justiça Eleitoral possui limites quando se trata do conteúdo de propagandas veiculadas na internet.

Por esse motivo, o magistrado determinou o encaminhamento do caso à Procuradoria Regional Eleitoral do Acre para análise dos fatos e das providências eventualmente cabíveis, incluindo a possível participação de pessoa jurídica no impulsionamento e a apuração da autoria da propaganda.

Depois da manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, o desembargador acolheu o parecer do órgão e determinou o arquivamento da denúncia.