Bilynskyj destinou emendas sem licitação para a mesma empresa em 6 cidades

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) destinou emendas parlamentares, sem licitação, para a mesma empresa, em seis cidades do interior de São Paulo. Os valores repassados totalizaram pouco mais de R$ 1,8 milhão. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles e confirmada pelo UOL .

As emendas destinadas por Bilynskyj foram para a empresa EBTS (Empresa Brasileira de Tecnologias e Sistemas). O dinheiro foi enviado para as cidades de Araçatuba, Cordeirópolis, Itapecerica da Serra, São Carlos, São Pedro, São José do Rio Preto e Taboão da Serra em outubro do ano passado.

Cada um dos municípios recebeu, na média, R$ 300 mil cada. Todos eles usaram as emendas para contratar a EBTS para a aquisição de simuladores de tiros para suas guardas municipais. A empresa que produz o simulador tem sede em Curitiba, mesma cidade onde o deputado federal se formou em Direito.

Dono da empresa é suspeito de fraude em licitação. Adolfo Jachinski Neto é um dos alvos de uma investigação no Paraná que está sob sigilo. A suspeita é a de que ele tenha integrado um esquema que teria fraudado uma licitação milionária da Secretaria de Segurança Pública do estado. A reportagem entrou em contato com o escritório de advocacia que defende Neto, mas não obteve retorno até esta publicação.

Em São José do Rio Preto, a empresa SINTRES Systems Simuladores Ltda. entrou com pedido de impugnação após perder a disputa para a EBTS. Esse foi o único dos sete municípios analisados que abriu processo de licitação. A segunda colocada alegou que as diretrizes do edital reproduziram características exclusivas do portfólio da EBTS.

Outras seis cidades, do interior e do litoral, receberam emendas parlamentares de Bilynskyj no final do ano passado. Capivari, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela e Ubatuba receberam R$ 297 mil cada, mas nenhuma delas destinou a verba até esta publicação.

Bilynskyj disse que as emendas foram destinadas a partir de solicitação da Guarda Civil e que respeitaram os critérios legais. O parlamentar afirmou ao portal Metrópoles que "cabe ao município, por meio de seus órgãos competentes, a execução dos recursos, a definição de sua aplicação, a realização dos procedimentos licitatórios e a contratação de eventuais fornecedores. Ao deputado cabe a indicação e a destinação da emenda ao ente público beneficiário". O UOL entrou em contato com o gabinete do deputado, mas sem retorno até esta publicação.

O parlamentar também afirmou que não participa de licitações municipais, não escolhe empresas e não interfere nas contratações realizadas pelo Poder Executivo local. "Assim, qualquer contratação decorrente da aplicação desses recursos é de responsabilidade da administração municipal", disse. A reportagem enviou pedidos de posicionamentos às cidades que receberam as emendas. Caso haja respostas, esta reportagem será atualizada.

A prefeitura de Araçatuba confirmou ao UOL que adquiriu um simulador virtual destinado ao treinamento de tiro por meio das emendas do parlamentar.