Estela Aranha nega remover vídeo de Carlos Bolsonaro contra Lula

A ministra Estela Aranha, do TSE, rejeitou um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para remover um vídeo do ex-vereador Carlos Bolsonaro que afirmava que o governo pode desvincular os reajustes do salário-mínimo e das aposentadorias.

Os advogados de Lula afirmam que a informação é falsa e que essa possibilidade já foi desmentida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Estela Aranha ressaltou, no entanto, que a publicação de Carlos foi baseada em uma reportagem do jornal Valor Econômico que afirmou que integrantes da atual equipe econômica seriam favoráveis à discussão.

“Em situações como a presente, a atuação judicial prematura pode produzir efeito inibidor indevido sobre o debate político, o que se mostra incompatível com o regime constitucional de proteção reforçada à livre crítica”, considerou a ministra.

Continua após a publicidade Para Estela Aranha, não há “perigo de dano concreto e irreversível ao processo eleitoral que justifique a mitigação imediata da liberdade de manifestação”.

A ministra negou apenas um pedido de liminar, para remover provisoriamente o conteúdo.

O TSE ainda fará a análise sobre a validade da publicação, em uma data a ser definida.

Antes, a defesa de Carlos e a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentarão seus posicionamentos.

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