Revelação da verdade pode mudar curso da eleição, diz jurista

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× A divulgação de mensagens e documentos em plena disputa eleitoral pode ser usada para "mudar o curso" da eleição, avaliou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio no UOL News - 2ª edição , do Canal UOL.

O comentário ocorreu após a derrubada do sigilo de documentos no caso Banco Master, que tornou públicas mensagens e registros sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e levou o tema ao debate no STF e no Senado.

Durante um processo eleitoral, um dos mais delicados, eu diria até dramáticos, da história do Brasil, nós termos esse tipo de revelação me causa um temor: que isso seja manejado politicamente para mudar o curso dessas eleições. Isso é muito perigoso.

Se, por um lado, revelar a verdade é um imperativo no sistema democrático, ela precisa vir. Por outro lado, isso tem que ser feito com sobriedade absoluta, com uma polícia independente, com neutralidade, imparcialidade, para que o resultado seja correspondente ao fato real e que isso não seja objeto de manejo para o atingimento de fins políticos. Gustavo Sampaio, jurista

Sampaio disse que a investigação de um ministro do STF tem regras próprias e, em tese, exige autorização do plenário da Corte quando o alvo é um integrante do tribunal. Para ele, isso diferencia crime comum de crime de responsabilidade, que pode embasar um pedido de impeachment no Senado.

Há autoridades no Brasil que gozam de prerrogativa de foro no STF. No caso de ministro do Supremo, o próprio plenário da Corte, porque como o plenário tem competência para processar e julgar ministro, é que pode autorizar a investigação contra ministro. Gustavo Sampaio, jurista

O jurista também avaliou que a chance de um processo de impeachment avançar é pequena, porque depende de decisão do presidente do Senado para ter andamento. No debate, ele apontou que a leitura política pesa tanto quanto o enquadramento jurídico.

O julgamento do impeachment é político, por delito de responsabilidade, que depende da decisão inicial do presidente do Senado Federal para seguir adiante.

O presidente do Senado não parece ter qualquer disposição de tocar pra frente um procedimento desse. Então, chance de impeachment baixíssima. Gustavo Sampaio, jurista

Ao tratar do impacto de uma eventual investigação formal contra Moraes, Sampaio disse que, na prática, isso não tende a reabrir automaticamente decisões anteriores do ministro. Ele citou o risco de instabilidade jurídica se sentenças antigas passassem a cair em cascata.

O Supremo deverá imediatamente se reunir e afastar Moraes cautelarmente das funções, para mostrar que existe uma seriedade e o tribunal não vai se comportar corporativamente. Se quiserem a lição, ela está no tribunal ao lado, no Superior Tribunal de Justiça, que afastou cautelarmente, antes do processo se desenvolver, o ministro [Marco] Buzzi. Isso é necessário, imprescindível. Será vergonhoso se não ocorrer. Wálter Maierovitch, colunista do UOL

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em duas edições: às 10h, com apresentação de Fabíola Cidral, e às 16h, com Diego Sarza.