Governo Trump suspende inscrições no Obamacare para mais de 760 mil pessoas, alegando fraude

WASHINGTON, 22 Set (Reuters) - O governo Trump está suspendendo a inscrição em planos de saúde do Obamacare para mais de 760 mil pessoas que, segundo acredita, foram inscritas ​de forma fraudulenta, afirmou o vice-presidente JD Vance nesta ​terça-feira, como parte de uma iniciativa antifraude que, segundo ele, economizaria US$2,2 bilhões do dinheiro dos contribuintes.

O Centro de Serviços de Medicare e Medicaid dos EUA (CMS, na sigla em inglês) cancelou cerca de 315 mil planos no mês passado, alegando ​documentação de cidadania ou imigração não ⁠verificada e suspeitas ​de inscrições indevidas.

A agência proibirá 569 corretores que, segundo acusação do órgão, apresentaram "taxas estatisticamente ⁠implausíveis de inscrições para o ano de cobertura de 2026" ​sem informações obrigatórias dos solicitantes, como o número da Seguridade Social.

Os planos, criados pela Lei de Cuidados Acessíveis — marca registrada do presidente democrata Barack Obama —, oferecem subsídios baseados na renda. O ‌presidente republicano Donald Trump tentou, sem sucesso, revogar ‌a lei em ​seu primeiro mandato e propôs mudanças que tornariam os planos menos abrangentes.

Milhões de pessoas cancelaram suas coberturas este ano, pois o aumento dos custos médicos e o término dos subsídios extras da era da Covid tornaram ‌os prêmios mensais inacessíveis.

Vance descreveu o grupo cancelado como “uma mistura tanto de pessoas fictícias quanto de pessoas reais que simplesmente não atendem aos requisitos de elegibilidade”, incluindo algumas que, segundo ele, foram inscritas por corretores sem o seu conhecimento.

Vance afirmou que o governo verificará ainda mais entre 419 mil e 450 mil pessoas para confirmar se são residentes legais nos EUA que atendem aos limites de renda.

O administrador do CMS, Mehmet Oz, disse que os inscritos foram tratados como “fantasmas” porque as autoridades acreditam que a maioria deles não existe ou não sabia que tinha cobertura, ‌já que nunca apresentou um pedido de reembolso e não pôde ser contatada, apesar das repetidas tentativas de contato.

O governo está utilizando um processo regulatório de caráter emergencial para impor ​um congelamento imediato, em todo o setor, de novos registros de corretores do Obamacare, contornando o habitual período de notificação prévia e consulta pública.