Catan promete 30 mil moradias, hospital veterinário e 4 programas de obras

O candidato ao governo de Mato Grosso do Sul João Henrique Catan (Novo) registrou na sexta-feira (15) sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O plano de governo totaliza 50 páginas.

Entre as metas está a viabilização de 30 mil novas moradias até o final do segundo ano de governo.

Ele também propôs a implantação de hospitais regionais com atendimento 24 horas e zerar, nos primeiros 12 meses, o estoque represado de filas.

O plano também prevê a criação de um Hospital Veterinário Estadual de Referência, com atendimento clínico, diagnóstico, cirúrgico e de urgência para públicos prioritários.

Na área de serviços públicos, a proposta é criar um aplicativo único do Estado, reunindo documentos, protocolos, serviços de saúde, matrícula escolar, benefícios, além de informações sobre obras e segurança.

Ele também criou o chamado “Pacto 79 Municípios”.

A ideia é estabelecer uma plataforma permanente de cooperação, com uma carteira de entregas para cada município e prioridades definidas nas áreas de infraestrutura, saúde, transformação digital, segurança, habitação, saneamento e desenvolvimento econômico.

Na parte da infraestrutura, a proposta é iniciar já no primeiro ano um ciclo de investimentos e manutenção.

Entre os programas está o Rodovia Forte, que prevê a recuperação de trechos estaduais prioritários, contratos de manutenção por desempenho, modernização de drenagem, sinalização e acostamentos e a criação de um Banco Estadual de Projetos Executivos.

Outro programa, o Estrada da Produção, prevê apoio aos municípios para recuperação e manutenção de estradas vicinais estratégicas, principalmente aquelas utilizadas pelo transporte escolar, para acesso à saúde e para o escoamento da produção.

Já o Ponte Segura estabelece como meta, nos primeiros 90 dias de governo, mapear as pontes críticas do Estado e publicar um cronograma de intervenções.

O cronograma geral, chamado MS em Obras, divide a execução em quatro etapas: nos primeiros 90 dias, planejamento e destravamento de projetos; no primeiro ano, ataque aos principais gargalos; no segundo, ampliação das frentes de obras nas nove regiões; e, no terceiro e quarto anos, integração e conclusão dos projetos prioritários.

ICMS e incentivos fiscais - Na área econômica, Catan propõe reformular os critérios de distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os municípios.