Governo Lula tenta expandir contratação de MEIs por ministérios e estatais perto da eleição

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Os novos órgãos integrados ao sistema serão os ministérios da Educação, da Previdência Social, da Saúde e da Agricultura. As estatais serão o Banco do Brasil , o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal , os Correios e a Petrobras . A lista foi citada em discurso pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.

O Contrata+ Brasil foi lançado em fevereiro de 2025. Consiste em uma plataforma digital gratuita para intermediar a contratação de serviços de MEIs por órgãos públicos. A ideia é possibilitar a prestação de serviços como reparos, pinturas e outras necessidades emergenciais, com foco inicial em prefeituras.

O ato foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de Lula e diversos ministros. De acordo com o petista, a ideia é que o dinheiro das contratações circule mais nas pequenas cidades. Um exemplo que o governo costuma dar é que pequenos reparos em estruturas de escolas no interior poderão ser feitos por um empreendedor local, em vez de por uma grande empresa vencedora de licitação.

"O que nós estamos propondo é o seguinte: você ganha na sua cidade, na sua comunidade, você gasta na sua comunidade, você desenvolve a sua comunidade. E vai viver todo mundo melhor", declarou o presidente.

Durante a cerimônia, houve menção a metas de participação dos órgãos públicos e estatais nas compras de microempreendedores, mas os números específicos não foram citados. Lula afirmou que o acompanhamento dessas operações será feito pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.

"Você vai ser o fiscal das empresas públicas brasileiras que ficam com a responsabilidade de comprar e que muitas vezes não compram. Você todo mês tem que saber do avanço das nossas compras", disse Lula.

De acordo com Pereira, o número de contratações no programa deverá se multiplicar com a nova leva de entes públicos entrando no sistema.

"O potencial, só da entrada do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e do INSS, é de trazer 15 mil novos contratantes para um sistema que hoje funciona bem com 2 mil contratantes. Então o impacto é muito grande", disse ele.

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