Câmara de BH aprova projeto que favorece verticalização do Centro e de bairros tradicionais

Discussão do PL 574/2025 na Câmara Municipal de BH Tatiana Francisca/CMBH A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (31), o projeto de lei que favorece a verticalização do Centro e de outros bairros tradicionais da cidade.

O texto foi discutido em reunião extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Pode), após o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Vicente de Oliveira Silva, derrubar a liminar que havia suspendido a votação da proposta (leia mais abaixo). ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Vereadores contrários tentaram obstruir a votação e defenderam que o PL 574/ 2025, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte, deveria ter sido mais discutido com a cidade.

Os parlamentares acreditam que o projeto, que cria incentivos para a reforma de imóveis ociosos e a construção de novos prédios, vai beneficiar as construtoras.

"Nós brigamos o tempo todo para que a prefeitura pudesse ir para os bairros impactados, pudesse fazer processos participativos de debate, nós utilizamos o espaço da Câmara, inclusive, para trazer essas pessoas para que a gente pudesse conversar.

Mas a gente nunca se enganou que o objetivo desse projeto é fazer o 'bolsa empresário', uma grande renúncia fiscal", afirmou a vereadora Luiza Dulci (PT).

Agora no g1 Já o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), disse que a proposta "passou por amplo debate" e que todos os projetos serão submetidos a consulta prévia durante o processo de licenciamento.

"O projeto é importante, várias pessoas clamam por intervenções no hipercentro da cidade.

No mundo funciona assim, o poder público entra de um lado e a iniciativa privada entra do outro.

Foi assim que já foram recuperadas várias áreas ao redor do mundo, o poder público muitas vezes não dá conta sozinho", declarou.

O projeto foi aprovado na forma de uma versão apresentada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, com 32 votos favoráveis e cinco contrários.

Depois, o texto seguirá para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

Entenda O projeto inclui, total ou parcialmente, os bairros Centro, Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista, e estabelece parâmetros especiais para os seguintes tipos de empreendimentos: Retrofit e reconversão de prédios antigos para uso residencial, comercial ou misto; produção de habitações de interesse social; finalização ou substituição de obras abandonadas; substituição de estacionamentos horizontais subutilizados e de galpões; substituição de edificações horizontais degradadas ou abandonadas; construção de novas edificações em áreas nos bairros Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Colégio Batista e Floresta.