Eleições aumentam incertezas sobre reforma tributária

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defende mudanças na reforma tributária aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Do outro lado, o governo posterga decisões para depois do 2º turno das eleições , o que aumenta as incertezas sobre os detalhes das novas regras que estão previstas para entrar em vigor em 2027.

O coordenador-geral da campanha do candidato do PL, Rogério Marinho (PL), já defendeu suspender por 1 ano a implementação do novo sistema para rever algumas mudanças.

Entre os pontos que Flávio disse que pretende revisar caso vença o 2º turno das eleições estão: alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), período de transição, benefícios fiscais concedidos a determinados setores, split payment , imposto seletivo e custos dos fundos criados pela reforma.

Flávio não falou nem citou em seu programa de governo as alternativas para questões que critica na reforma tributária.

Leia a íntegra do plano de governo (PDF – 19 MB).

Um deles é a alíquota do IVA .

O senador defende um percentual menor, mas não apresentou uma nova alíquota nem detalhou como compensaria a eventual perda de arrecadação.

A proposta de Flávio não define ainda quais benefícios fiscais seriam eliminados nem o cronograma para revisar as regras.

Também não apresenta cálculos detalhados sobre a economia que seria obtida com a revisão dos fundos.

AUMENTO DAS INCERTEZAS Segundo a advogada tributarista do Urbano Vitalino Advogados , Itana Moreira, as dúvidas sobre a implementação da reforma tributária já existiam antes do 1º turno das eleições, mas a disputa eleitoral ampliou a preocupação das empresas com as regras que estarão em vigor em 2027.

Moreira declarou que o governo ainda não definiu a alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do Imposto Seletivo, enquanto Flávio e seus auxiliares defendem rever medidas aprovadas e retirar o split payment do sistema.

A combinação de indefinições regulatórias e propostas de mudança dificulta o planejamento tributário e financeiro das empresas.

Embora o novo modelo já esteja em fase de testes, o setor produtivo ainda não tem clareza sobre todas as obrigações que precisará cumprir a partir de janeiro.