Justiça Eleitoral manda Zé Dirceu tirar post com Zé Gotinha do ar

A Justiça Eleitoral de São Paulo mandou José Dirceu (PT-SP), que é candidato a deputado federal, retirar de sua conta no Instagram um post com o personagem Zé Gotinha.

Publicação mostrava o personagem do SUS com um boné escrito "Tô com Zé Dirceu". O post, de 22 de agosto, também divulgava o Dia D da Multivacinação para crianças e adolescentes de até 14 anos.

Juíza Domitila Manssur avaliou que a peça usa diretamente personagem e logomarca ligados à comunicação institucional do poder público. Ela afirmou que a publicação associa a candidatura de Dirceu a ações institucionais de estado, prática proibida pela legislação eleitoral. Juíza deu 24 horas para Dirceu remover conteúdo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Kim Kataguiri e Rafael Minato (ambos do Missão) pediram a remoção do conteúdo. Eles concorrem, respectivamente, aos cargos de deputado federal e estadual pelo Missão.

O Tribunal Regional Eleitoral deu 24 horas para Dirceu e a Meta, dona do Instagram, retirarem a publicação. A decisão estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Lei proíbe o uso de símbolos associados ao poder público em propaganda eleitoral. A regra citada na decisão está prevista no artigo 40 da lei.

O UOL tenta localizar a assessoria de José Dirceu para comentar o assunto. O espaço está aberto para manifestação.

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