Ministros do TSE se reúnem hoje para debater limites da IA nas eleições

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúnem nesta quinta-feira (13), a pedido do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições.

O encontro deve ser realizado pela manhã, logo após a sessão de julgamento do tribunal , marcada para as 10h.

Segundo apurou a CNN , o objetivo da reunião é buscar um entendimento comum sobre o uso de IA no pleito antes de julgar definitivamente a ação que questiona um vídeo gerado por inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho, Flávio Bolsonaro (PL), à Presidência da República.

O vídeo foi exibido durante a convenção nacional do PL e simulava um pronunciamento de Jair Bolsonaro em favor do filho.

O ex-presidente, no entanto, está proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de fazer qualquer manifestação político-partidária ou se comunicar com o “mundo externo” por meio de redes sociais.

A regra é parte das restrições legais impostas a ele após a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Leia Mais Quem é Buck Palmer, noivo australiano de Alessandra Ambrósio Trump diz que EUA têm "controle total" sobre Estreito de Ormuz Medida da ANPD não encerra investigação contra Discord, afirma diretor Após a exibição do vídeo, o PT (Partido dos Trabalhadores) questionou a legalidade da peça no TSE.

O resultado desse julgamento, portanto, definirá até onde a Justiça Eleitoral pode permitir o emprego da tecnologia sem abrir espaço para manipulações e abusos.

As discussões devem estabelecer um precedente sobre a utilização de deepfakes e vídeos manipulados nas eleições, especialmente em conteúdos relacionados à pré-candidatura ou ao período pré-campanha.

Segundo apurou a CNN , Nunes Marques avalia incluir a ação na pauta de julgamento da próxima semana.

A definição, no entanto, dependerá da reunião desta quinta-feira e do avanço das conversas entre os ministros.

O tema divide magistrados, especialistas e políticos e terá impacto no processo eleitoral deste ano.

Uma ala do TSE entendeu que não havia grande gravidade no episódio , uma vez que havia um aviso de que se tratava de um vídeo manipulado e produzido por IA, portanto, sem tentativa de manipulação do eleitorado.

Outra ala, porém, encarou o episódio com maior preocupação e considera que proibir o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais pode ser uma solução mais eficiente para evitar abusos.