Nunes Marques vê “indício de ilegalidade” em fala de Flávio sobre urnas

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , ministro Kassio Nunes Marques , afirmou que a declaração do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , pré-candidato ao Planalto, de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam provenientes da empresa Smartmatic “reproduz, de forma direta e categórica” um fato já desmentido pela Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro, a fala aponta, em análise preliminar, para “aparente ilicitude da conduta” .

“O teor da declaração – no sentido de que as urnas eletrônicas brasileiras seriam provenientes da empresa Smartmatic – reproduz, de forma direta e categórica, precisamente o fato que esta Justiça Especializada já declarou reiteradamente inverídico”, escreveu.

Apesar da avaliação, Nunes Marques não determinou nenhuma medida contra o senador.

A decisão, assinada na segunda-feira (31), esclarece que a petição que deu origem ao caso, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) , não pediu a remoção de conteúdo relativo à fala de Flávio.

Leia Mais TSE rejeita multa a Flávio e fixa critérios para uso de deepfake na eleição Governo do DF vai ao STF contra gatilhos que limitam aporte da União Mendonça deve levar caso de Moraes e Vorcaro ao plenário na semana que vem Além disso, o relato sobre a fala do senador chegou ao processo por meio de reportagens de imprensa, que, segundo o ministro, contextualizaram a declaração e a confrontaram com as informações oficiais do TSE.

Flávio fez a declaração em julho, no evento “Debatendo o Brasil” , em Brasília, com representantes diplomáticos de mais de 40 países.

Na ocasião, também pediu o envio de observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro .

Procurada, sua campanha afirmou que a fala foi descontextualizada e disse que o candidato à Presidência tem “integral confiança” no sistema eleitoral.

Na mesma decisão, liminar e que ainda será submetida a referendo do plenário do TSE, Nunes julgou pedidos da federação contra outros três aliados de Flávio: Eduardo Bolsonaro , Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC), acusados de divulgar “fatos sabidamente inverídicos” sobre o sistema eleitoral em publicações na rede social X (antigo Twitter).

O ministro determinou que Eduardo remova, em 24 horas, duas publicações nas quais associou as urnas brasileiras a um relatório desclassificado da CIA sobre supostas fraudes eleitorais na Venezuela, ao afirmar que “a pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar” e perguntar se as urnas nacionais seriam “realmente invioláveis” .

Para Nunes Marques, a insinuação teve “caráter enganoso”.

Já os pedidos contra Zanatta e Gayer foram negados.