Eleições não terminam hoje; haverá '3º turno', avalia advogado eleitoral

Siga UOL Notícias no Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× O especialista em direito eleitoral Alexandre Rollo disse que as eleições "não acabam hoje" e que deve haver um "terceiro turno" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a confusão envolvendo prorrogação e comunicação de decisões no dia da votação. A declaração foi feita durante a cobertura das eleições do Canal UOL .

Para Rollo, a confusão registrada hoje foi "inédita" e deixou um "dia triste para a justiça eleitoral". Ele disse que, se houve omissão ou demora por parte da Justiça Eleitoral, o caso precisa ser apurado.

Realmente hoje é um dia triste para a justiça eleitoral. Nós tivemos aí uma confusão, eu não me lembro de ter visto essa confusão em eleições anteriores, eu acompanho eleições há bastante tempo, algo inédito em termos de confusão, prorroga, não prorroga, dá tempo de prorrogar, dá tempo de comunicar, então isso é algo muito complicado (...) Se houve alguma omissão da justiça eleitoral, alguma demora da justiça eleitoral, isso deve ser apurado e deve ser verificado Alexandre Rollo, no Canal UOL

Rolo apontou que o problema pode ter sido o tempo de comunicação de uma decisão do ministro Cristiano Zanin até a "ponta" do sistema eleitoral. "Uma coisa é você proferir uma decisão, a outra coisa é essa decisão ser executável. Então precisamos ver o momento em que foi dada essa decisão pelo ministro Zanin, porque a decisão do ministro Zanin precisa ser comunicada ao TSE. Aí o TSE tem que comunicar aos TREs, aí os TREs têm que comunicar às zonas eleitorais, para as zonas eleitorais comunicarem aos mesários."

O que me parece que aconteceu é que essa comunicação da decisão do ministro Zanin (...) demorou para chegar na ponta, demorou para chegar nas sessões eleitorais, e quando chegou a comunicação oficial, a grande maioria das urnas já estava encerrada, já estava fechada, e urna fechada você não reabre mais, e aí virou uma confusão generalizada no Brasil inteiro, infelizmente Alexandre Rollo, no Canal UOL

Questionado sobre os efeitos disso, Rollo disse que a eleição deve ser judicializada e que o processo "não acaba hoje". Ele afirmou que o segundo turno termina hoje, mas o debate deve continuar no TSE. "Hoje termina o segundo turno, mas há de haver um terceiro turno", disse.

A votação foi estendida até as 19h por decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, atendendo a pedido da coligação do presidente Lula (PT). A decisão foi publicada às 17h03, três minutos depois do horário original de encerramento. Antes dela, o TSE já havia começado a totalizar os votos. Segundo o tribunal, os 345.054 votos computados até ali não serão alterados em razão das dificuldades dos eleitores, em diferentes cidades, de pegarem transporte público para chegarem às zonas eleitorais.

A informação sobre a prorrogação não chegou a tempo a muitas zonas eleitorais. Houve relatos e imagens de urnas sendo recolhidas em caminhões em São Bernardo do Campo e em São Paulo antes do novo horário. Para Josias, as cenas mostram que a decisão do Supremo não foi respeitada.

As reclamações sobre falta de transporte público começaram no fim da manhã.