STF adia definição sobre mandato-tampão no Rio de Janeiro

O STF adiou o julgamento das ações que vão discutir o mandato-tampão no Rio de Janeiro.

O caso estava na pauta desta quarta-feira e não há nova previsão de análise.

O estado está sendo governado desde março de forma interina pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do TJ, após a renúncia do governador Cláudio Castro e a cassação do ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar.

Os ministros optaram por dar prioridade à análise de um processo que discute se a Lei Maria da Penha — que está completando 20 anos — também se aplica a casos de violência contra a mulher quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo entre vítima e agressor.

Além disso, a sessão será mais curta devido à posse de Luis Felipe Salomão como novo presidente do STJ, na noite desta quarta.

Continua após a publicidade Um conjunto de ações sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental também foi retirado da pauta.

Nos dois processos sobre o Rio, os ministros terão que decidir se haverá eleição direta ou indireta para definir o novo governador.

Continua após a publicidade A proximidade com as eleições gerais, contudo, diminui a probabilidade de ser determinada a realização de uma nova disputa.

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