Nunes Marques se declara impedido e não vota em julgamento sobre Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques , do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido e não vai votar no julgamento sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro.

“ O Tribunal Superior Eleitoral tem se mantido absolutamente equidistante de preferências partidárias. […] Esse julgamento pode também impactar no cenário político-eleitoral, então na condição de presidente do TSE eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento “, disse Nunes Marques.

Leia Mais Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes Dino e Fachin batem boca após interrupção de fala em sessão sobre Moraes Em mensagens obtidas pela PF, filho de Fux tratava Vorcaro como “irmão” A declaração do ministro foi dada após ele pedir a palavra para um esclarecimento.

Nunes Marques afirmou que nunca trocou nenhuma mensagem com Vorcaro, assim como seu filho não prestou serviço ao Banco Master .

Sessão histórica A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens.

Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte , com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.

“Me declaro impedido”, diz Kassio Nunes, Presidente do TSE | LIVE CNN