Amazon e Anthropic: Cade arquiva investigação, mas mantém possibilidade de nova análise da parceria

O Cade arquivou o processo que investigava os investimentos da Amazon na Anthropic e os acordos entre as empresas nesta quarta-feira (23).

O tribunal entendeu que a participação minoritária não precisava ser comunicada previamente porque o faturamento da Anthropic no Brasil não atingiu o limite previsto em lei.

A decisão também afastou a possibilidade de gun jumping, quando uma empresa antecipa uma operação que ainda precisaria de autorização do Cade.

O arquivamento, porém, não impede uma nova análise se a relação entre as empresas mudar ou gerar problemas para a concorrência.

A investigação do Cade analisou o investimento minoritário feito pela Amazon na Anthropic em 2023. – Imagem: Tada Images/Shutterstock O que o Cade analisou O tribunal avaliou o investimento minoritário feito pela Amazon em 2023 e os acordos de colaboração tecnológica entre as duas empresas.

Os conselheiros seguiram o voto do relator José Levi Mello do Amaral Jr., que entendeu que os acordos não criaram uma parceria com estrutura própria para dividir decisões, riscos e resultados.

Entre os pontos considerados pelo Cade estavam: inexistência de órgão de decisão ou orçamento compartilhado; ausência de ativos, equipe ou preços administrados em conjunto; falta de metas comerciais comuns ou responsabilidade conjunta pelos clientes; ausência de uma operação criada em conjunto pelas duas empresas.

A Amazon afirmou que os acordos não eram exclusivos e que a parceria ajudava a estimular a inovação.

Para mostrar que a Anthropic não dependia apenas da Amazon, a empresa também citou relações com outros fornecedores e investidores, como Nvidia , Microsoft , Google , Broadcom e SpaceX .

O Cade reconheceu que a cooperação entre Amazon e Anthropic aumentou e que existe uma relação cada vez mais próxima entre as empresas.

Ainda assim, o tribunal não encontrou mudanças na forma como as decisões são tomadas que justificassem considerar a parceria um empreendimento conjunto.

“A Lei nº 12.529/2011 oferece instrumentos de natureza estrutural e comportamental que, observados seus respectivos pressupostos, permitem à autoridade examinar operações não capturadas pelos critérios ordinários de notificação e investigar práticas capazes de produzir efeitos anticompetitivos”, ressaltou o relator.

A Anthropic mantém relações com outros fornecedores e investidores, argumento usado pela Amazon durante a investigação. – Imagem: jackpress/Shutterstock Decisão não impede nova investigação O Cade poderá analisar novamente a parceria caso Amazon e Anthropic mudem a forma de atuação ou os acordos produzam efeitos que afetem a concorrência.