Fazenda recusa reunião com DF sobre empréstimo para salvar BRB

O Ministério da Fazenda recusou o pedido de reunião do governo do Distrito Federal com o ministro Dario Durigan para tratar do empréstimo de R$ 6,6 bilhões solicitado ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para salvar o Banco de Brasília ( BRB).

Em ofício enviado na segunda-feira, o chefe de gabinete de Durigan, Fábio Terra, disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem representando a União nas tratativas sobre o assunto e que o entendimento é que necessária uma articulação do DF com o mercado.

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Terra ponderou, no entanto, que a Fazenda permanece à disposição para participar das reuniões e auxiliar na coordenação dos encaminhamentos necessários à implementação da operação.

No dia 20 de agosto, a governadora do DF, Celina Leão (PP), havia solicitado a reunião com Durigan para dar continuidade às tratativas da estruturação da operação de crédito, cujo formato foi definido em audiência de conciliação entre a União e o governo local no Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.

Pelo acordo, o empréstimo seria garantido por um grupo de bancos, que teriam como contragarantia o fluxo de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do DF, calculado em R$ 1,6 bilhão por ano.

Celina havia pedido ainda que Durigan avaliasse a viabilidade de convidar os bancos envolvidos na discussão (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual e XP Investimentos) As instituições têm dúvidas sobre a segurança jurídica das contragarantias, uma vez que os fundos são utilizados para custear políticas essenciais no ente federativo.

O temor é de que, no caso de calote do DF, os bancos não consigam acessar os recursos.

Outra preocupação é com o tamanho do rombo no BRB.