Ex-ministros do Supremo não foram convidados para sessão que julga se Moraes será investigado

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não foram convidados para assistir à sessão desta terça-feira (15) que julga a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por supostas conversar com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A coluna apurou que não houve convite aos ex-integrantes da Corte, que eram esperados para acompanhar o julgamento, considerado histórico.

Entenda a votação O plenário do Supremo Tribunal Federal está reunido nesta terça-feira para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master.

A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.

Fachin é o relator do caso e decidiu levar a questão ao plenário após assumir a condução do procedimento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que levou à produção do relatório.

Na sessão desta terça-feira, os ministros discutem a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes.

Uma suposta decisão pela investigação não significa que o ministro seja considerado culpado, mas apenas permitiria o aprofundamento da apuração.

O que está em julgamento? A sessão extraordinária será dedicada à apreciação da Petição 16.662.

Fachin decidiu levar o debate ao Plenário depois de decisões conflitantes relacionadas ao caso do Banco Master.

No âmbito da petição, o relator anterior, o ministro André Mendonça, decidiu afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, de seus cargos e restringiu a produção de novos relatórios pela corporação.

A medida foi suspensa pelo ministro Flávio Dino, que determinou a reintegração de Andrei e Almada.

O magistrado é relator do processo sobre repasse de emendas parlamentares à produção de “Dark Horse”, filme que contará a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No mesmo despacho em que convocou a sessão, Fachin suspendeu as determinações de Mendonça e Dino sobre o comando da PF e o andamento da Petição 16.662.