MPE pede que TRE-RR libere candidatura de Hélio sem o sobrenome Bolsonaro

O deputado federal bolsonarista Hélio Lopes durante lançamento de candidatura ao Senado pelo PL de Roraima (Foto: Wenderson Cabral/FolhaBV) O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) que proíba o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) de usar o nome de urna “Hélio Bolsonaro” na disputa pelo Senado por Roraima.

A Justiça tem até 14 de setembro para julgar a candidatura.

Apesar da restrição ao nome, o procurador regional eleitoral Cyro Carné Ribeiro opinou pelo deferimento do registro da candidatura do parlamentar fluminense com o nome completo dele: Hélio Fernando Barbosa Lopes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Segundo o MPE, o sobrenome pode induzir o eleitor a erro sobre eventual parentesco, filiação ou vínculo político com a família Bolsonaro.

A Procuradoria também apontou possível vantagem eleitoral por associação, o chamado “efeito carona”.

Nos autos, Hélio Lopes alegou ter autorização expressa do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para utilizar o sobrenome.

Ele também citou que o amigo, o secretário estadual adjunto de Atração de Investimentos, Deilson Bolsonaro, usou esse nome em eleições anteriores e teve o registro deferido.

O MPE, porém, considerou que os precedentes não garantem o mesmo direito a Hélio Lopes.

Para a Procuradoria, “não há direito subjetivo à igualdade na ilegalidade”.

Além disso, o documento destaca que Flávio Bolsonaro também disputará a eleição deste ano, agora para a presidência da República, o que, na avaliação do MPE, aumenta o risco de confusão entre os candidatos.

O post MPE pede que TRE-RR libere candidatura de Hélio sem o sobrenome Bolsonaro apareceu primeiro em Folha BV .