UE ajudará o TPI a realizar seu trabalho, apesar das sanções dos EUA

A União Europeia considerou "profundamente lamentável" a imposição de sanções ao Tribunal Penal Internacional, anunciada nesta sexta-feira (9) pelos Estados Unidos, e prometeu ajudar a instituição a dar continuidade à sua missão.

O secretário de Estado americano, Marco Rubio, classificou o tribunal, sediado em Haia, como "desonesto" e afirmou que as medidas cortariam seus recursos e paralisariam "sua capacidade de operar".

"É profundamente lamentável que os Estados Unidos tenham anunciado a intenção de impor sanções", disse a Comissão Europeia em comunicado.

"A UE está preparada para adotar todas as medidas necessárias para permitir que o tribunal continue seu trabalho", acrescentou o braço Executivo do bloco.

Na mesma linha, os chanceleres do Canadá, do Japão e de países europeus como Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Dinamarca e Países Baixos declararam-se "unidos" no apoio ao TPI e defenderam "a independência, a imparcialidade e a integridade" da instituição.

Os Estados Unidos justificaram as sanções com base na sua vontade de "defender a soberania americana e os seus cidadãos diante da ameaça representada pelo Tribunal Penal Internacional", afirmou o Departamento de Estado.

Uma das medidas é a proibição de realizar qualquer transação com o TPI, apontou Rubio.

A Comissão Europeia não especificou se cogita utilizar o seu "mecanismo de bloqueio", que serve para proteger operadores europeus, sejam pessoas físicas ou empresas, dos efeitos de sanções extraterritoriais de terceiros países.

Esse mecanismo proibiria as empresas europeias, em particular as instituições bancárias, de cumprir as sanções americanas, e permitiria à UE mitigar alguns dos seus efeitos.

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