Ministério da Cultura lança programa para fortalecer territórios criativos

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou, nesta quarta-feira (21), portaria que institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Desenvolvimento de Territórios Criativos.

A iniciativa integra a atuação do Ministério da Cultura (MinC) no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O objetivo da ação é fomentar o desenvolvimento sustentável de territórios criativos em todo o Brasil, por intermédio de Centros de Inovação e Apoio ao Desenvolvimento de Territórios Criativos (CRIAs).

O programa será executado por meio da adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal, que deverão destinar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para implantação, estruturação e operacionalização dos equipamentos.

Os investimentos previstos para o programa variam de R$ 600 mil a R$ 2 milhões por CRIA, com possibilidade de complementação por recursos próprios dos entes federativos, a além de outras fontes de financiamento.

Os CRIAs disponibilizarão ações gratuitas e continuadas para trabalhadores, empreendedores, empreendimentos e demais agentes da cultura e da economia criativa.

A proposta, de acordo com o MinC, é desenvolver capacidades produtivas e organizativas nos territórios, mediante articulação e integração de diferentes formas de apoio, abrangendo dimensões técnicas, institucionais e de inteligência estratégica.

Ações previstas Entre as ações previstas estão acesso a espaços colaborativos de trabalho; formação e qualificação profissional; assessoramento técnico, incluindo ações de apoio ao empreendedorismo, à formalização de negócios, bem como à regularização de trabalhadores e empreendimentos da cultura e da economia criativa; e apoio à preparação para feiras, mercados e rodadas de negócios.

Ainda poderão ser desenvolvidas iniciativas de inteligência de mercado, experimentação e prototipagem, além de ferramentas digitais voltadas à promoção, difusão, comercialização e circulação de bens e serviços culturais e criativos.

As atividades deverão considerar as características, as necessidades, as vocações e as potencialidades de cada território, ainda conforme o MinC.

O programa tem caráter plurianual, reconhecendo que o desenvolvimento de territórios criativos exige continuidade, formação de capacidades e fortalecimento das relações entre os diferentes atores locais.

O intuito é assegurar condições para que as ações dos CRIAs ultrapassem o ciclo orçamentário de um único exercício e contribuam para o desenvolvimento sustentável dos territórios.

Ao estimular a cooperação, a circulação de conhecimentos e a ampliação de oportunidades, o ministério espera que os centros contribuam para dinamizar a produção e a circulação de bens e serviços culturais e criativos, além de favorecer a geração de trabalho decente e renda digna.