Zé Trovão prepara recurso contra decisão sobre aumento do Bolsa Família

O deputado Zé Trovão (PL-SC), se manifestou nas suas redes sociais contra a decisão proferida pelo Ministro André Mendonça sobre o aumento do Bolsa Família.

No vídeo divulgado nesta quarta-feira, 17, o parlamentar alega que o aumento do Bolsa Família é “eleitoreiro”.

“Não sou contrário a quem precisa receber um auxílio, só não pode acontecer num momento que é eleição, agora é proibido, é inconstitucional.” A decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de encerrar a ação apresentada por Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família não encerrou a disputa.

O deputado prepara um recurso para tentar manter a discussão na Justiça Eleitoral e questionar o aumento de 15,04% anunciado pelo governo Lula.

Mendonça não analisou o mérito da contestação.

O ministro entendeu que Zé Trovão, por disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina, não teria legitimidade para apresentar uma representação relacionada a uma medida envolvendo a eleição presidencial.

Com isso, ficaram de fora da decisão os principais questionamentos feitos pelo parlamentar.

Mendonça não concluiu se o reajuste viola a legislação eleitoral nem se a medida poderia configurar conduta vedada.

Zé Trovão quer forçar análise do mérito A estratégia da defesa agora é justamente tentar superar o obstáculo processual para levar a discussão sobre o aumento adiante.

O deputado questiona principalmente o calendário da medida.

Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e um eventual segundo turno das eleições.

O piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio sobe de cerca de R$ 675 para R$ 777.

Na avaliação de Zé Trovão, a controvérsia não está na existência do Bolsa Família, mas na ampliação dos valores em pleno período eleitoral.

A representação também pedia a suspensão do reajuste.