Entidades cobram transparência e equilíbrio em crise envolvendo STF

Em meio à crise institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master, entidades representantes da sociedade civil e do setor produtivo defenderam transparência, equilíbrio e respeito ao devido processo legal.

As instituições divulgaram manifestações com cobranças por respostas institucionais e pelo fortalecimento dos mecanismos de controle.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também recomendou medidas relacionadas a processos e investigações envolvendo ministros do Supremo.

Entre elas, pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participe dos processos relacionados à Operação Compliance Zero, com atuação do Ministério Público Federal.

A entidade ainda defendeu o arquivamento de inquéritos de "natureza expansiva e duração indefinida", como o inquérito das fake news.

As manifestações ocorrem em meio às discussões sobre a atuação das instituições e reforçam a cobrança por esclarecimentos sobre os fatos.

Em diferentes termos, as entidades defendem que as investigações avancem dentro das competências legais, com transparência, direito de defesa e respeito ao equilíbrio entre os Poderes.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou o documento "Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas", no qual afirmou acompanhar "com preocupação" os acontecimentos envolvendo o STF, a Polícia Federal e outras instituições.

A entidade pediu "serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras".

Para a CNBB, eventuais irregularidades devem ser investigadas sem comprometer as garantias constitucionais.

A CNBB defendeu que questões de grande relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do STF "de maneira colegiada, pública e transparente".

A entidade também considerou importante o encaminhamento do Código de Ética em elaboração pelo Supremo.

Em pleno processo eleitoral, a CNBB alertou que divergências e suspeitas não devem ser utilizadas para ampliar a desconfiança nas instituições ou atender a interesses político-partidários.

Setor produtivo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirmou que a estabilidade jurídica é indispensável para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país.