Funai revê posição e dá sinal verde para megaprojeto no Ceará sem consulta a indígenas

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Um dos maiores projetos de produção de fertilizantes e urânio do país está em vias de ter seu licenciamento ambiental viabilizado. Isso porque a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas ) mudou de posição sobre o impacto que a mineração teria em terras de povos tradicionais.

Conforme informações obtidas pela Folha , a presidência da fundação revisou uma avaliação interna do órgão sobre o Projeto Santa Quitéria , empreendimento bilionário previsto para ser iniciado no Ceará .

A decisão, tomada na última semana de julho, representa uma virada em relação à posição adotada pela própria Funai em 2025. À época, o órgão afirmou que era "necessária a realização de processo de consulta específico junto às comunidades indígenas" e cobrou estudos de campo para avaliar os efeitos do empreendimento.

A mudança contraria preocupações levantadas pela área da Funai responsável pelos processos de identificação e delimitação de terras indígenas, que via "forte e temerária possibilidade" de ligação do empreendimento com um território.

A DPU (Defensoria Pública da União) também havia recomendado a realização da chamada "Consulta Livre, Prévia e Informada" aos povos indígenas.

A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, porém, adotou uma interpretação diferente. Para o departamento jurídico da fundação, a distância entre a mina e as aldeias é suficiente para demonstrar que não há necessidade de consulta.

O Projeto Santa Quitéria pretende explorar a jazida de Itataia, no interior do Ceará, uma das maiores reservas brasileiras de fosfato associado a urânio. O empreendimento é tocado pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e pela empresa Fosnor, ligada ao grupo Galvani.

O Brasil tem forte dependência externa de fertilizantes. Dados oficiais indicam que o país importa mais de 80% do total que utiliza na agricultura. No caso dos fertilizantes fosfatados, 66% do consumo depende de importações. O fosfato é a matéria-prima que fornece fósforo, um dos três principais nutrientes dos fertilizantes agrícolas, ao lado de nitrogênio e potássio.

Orçado em R$ 2,3 bilhões e com previsão de exploração por cerca de 20 anos, Santa Quitéria pretende produzir 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico e em torno de 2.300 toneladas de concentrado de urânio por ano.

A jazida de Itataia tem aproximadamente 67,9 milhões de toneladas de reservas e é considerada prioridade pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por reunir, no mesmo local, insumos para a produção de fertilizantes e para o programa nuclear brasileiro.

Estudado desde os anos 1970 e retomado diversas vezes desde então, o projeto nunca saiu do papel. O impasse indígena, que havia se tornado um dos obstáculos para o licenciamento ambiental, dá sinais de que foi resolvido.

A decisão levou em conta a distância entre o empreendimento e as comunidades indígenas.