Voto nas eleições poderá valer como prova de vida para beneficiários do INSS

O comparecimento às urnas nas eleições poderá ser aproveitado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) como uma das formas de comprovação de vida dos beneficiários.

Isso significa que, ao votar, o cidadão também poderá ter a Prova de Vida registrada automaticamente no sistema do instituto, sem precisar realizar outro procedimento para essa finalidade.

Atualmente, a prova de vida alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.

A verificação anual tem como objetivo confirmar que o titular continua vivo e, assim, garantir a manutenção regular dos pagamentos.

A possibilidade de utilizar o comparecimento eleitoral como comprovação foi destacada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.

Segundo ele, os dados do comparecimento às eleições são repassados ao INSS e podem ser utilizados para atualizar a situação do beneficiário.

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral.

Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada.

O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro.

Como funciona - A prova de vida passou por mudanças nos últimos anos para reduzir a necessidade de deslocamento dos beneficiários e diminuir filas, custos e transtornos, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Com a Lei nº 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra.

A legislação estabeleceu que o poder público deve buscar, de forma proativa, informações disponíveis em suas próprias bases de dados para confirmar que o cidadão continua vivo.

A regulamentação também prevê diferentes situações que podem ser utilizadas como evidência de vida.

Entre elas está o comparecimento às eleições, estabelecido pela Portaria INSS nº 1.408/2022.