MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil

A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.

Os recursos foram liberados por meio da Medida Provisória (MP) 1.398/2026, assinada pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

O crédito extraordinário se destina ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no âmbito do programa Gestão de Riscos e de Desastres.

Os recursos poderão financiar diversas ações de proteção e defesa civil, como socorro às vítimas, oferta de abrigo e alimentos, restabelecimento de serviços essenciais, limpeza de áreas atingidas, remoção de escombros e reconstrução de estruturas danificadas ou destruídas por desastres.

A exposição de motivos da MP aponta que eventos climáticos extremos têm afetado populações vulneráveis em várias regiões do país.

O documento destaca tanto o aumento de municípios em situação de seca moderada a severa quanto os riscos de inundações e incêndios florestais, especialmente no Amazonas, onde cresceram os focos de queimadas e o fogo se aproximou de áreas urbanas.