Fachin pode antecipar voto para tentar acelerar julgamento de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar o voto sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes para tentar acelerar o julgamento marcado para esta terça-feira, 15.De acordo com a CNN Brasil, a ideia é que Fachin, como relator do caso, apresente o voto logo no início da sessão e, na sequência, peça que os demais ministros também votem.

A estratégia também evitaria que aliados de Moraes tentassem adiar a discussão sobre a relação do ministro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para questionar primeiro aspectos formais do processo, como a condução das apurações por André Mendonça.

Maioria para investigar MoraesCom uma votação logo no início da sessão, Fachin também poderia tentar formar uma maioria antes de um eventual pedido de vista, que suspenderia temporariamente a análise do caso.Uma maioria formada desde o começo aumentaria a pressão política sobre um eventual ministro que tentasse interromper o julgamento.No linguajar jurídico, a possibilidade avaliada por Fachin é chamada de decisão ad referendum.

O termo é usado quando uma decisão é tomada e, posteriormente, precisa ser confirmada pelo colegiado.