Fim da escala 6x1: o que acontece se o Senado aprovar a PEC nesta quarta

Plenário do Senado Federal discute a PEC do fim da escala 6x1 Jonas Pereira/Agência Senado A proposta que prevê o fim da escala 6x1 enfrenta nesta quarta-feira (14) seu primeiro grande teste no plenário do Senado.

Os senadores devem votar, em primeiro turno, a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana sem redução salarial.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa superar etapas importantes antes de eventualmente se transformar em uma Emenda à Constituição.

Para avançar, a proposta precisará receber ao menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.

O resultado definirá os próximos passos da tramitação e indicará o tamanho do apoio político à medida dentro da Casa.

Agora no g1 A expectativa em torno da votação aumentou após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluir a matéria na pauta do plenário.

O tema vem mobilizando parlamentares favoráveis à aceleração da análise da proposta e também grupos que defendem um debate mais prolongado sobre seus impactos.

A seguir, entenda o que será votado, o que acontece em caso de aprovação e quais etapas ainda precisam ser cumpridas até a conclusão do processo legislativo.

O que será votado nesta quarta-feira? A análise prevista para esta quarta não corresponde à votação definitiva da proposta.

Antes da deliberação, os senadores ainda precisam concluir as duas últimas sessões de discussão exigidas pelo regimento interno do Senado.

Em seguida, o texto será submetido ao plenário em primeiro turno.

A PEC já passou pelas principais fases iniciais da tramitação.

Foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da CCJ do Senado em setembro.

Agora, será apreciada por todos os integrantes da Casa.