Deputado Afonso Fernandes fortalece diálogo com o Judiciário e coloca o desenvolvimento do Acre no centro das discussões

O deputado estadual reeleito Afonso Fernandes, do União Brasil, cumpriu agenda institucional na manhã desta quinta-feira, 29 de outubro, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira.

A reunião teve como foco o fortalecimento das relações entre os Poderes, a discussão sobre os orçamentos das instituições e os desafios relacionados à lotação do sistema prisional acreano.

A iniciativa reforça a importância da interlocução entre o Legislativo e o Judiciário na construção de caminhos que contribuam para o desenvolvimento do estado.

A proposta é fortalecer o diálogo institucional, respeitando a autonomia e as atribuições de cada Poder, mas buscando pontos de convergência em torno das necessidades do Acre e de sua população.

Como representante do Poder Legislativo, Afonso Fernandes destacou a importância de manter abertas as vias de diálogo entre as instituições.

A articulação entre os Poderes permite compartilhar preocupações, discutir prioridades e buscar encaminhamentos para questões que exigem responsabilidade e planejamento da administração pública.

Outro assunto tratado foi o orçamento dos Poderes.

A discussão envolve a organização dos recursos necessários ao funcionamento das instituições, o planejamento das despesas e a responsabilidade na aplicação do dinheiro público.

O equilíbrio orçamentário é uma questão relevante para assegurar a continuidade das atividades institucionais e a prestação dos serviços que chegam à população.

A situação do sistema prisional também integrou a pauta.

O tema exige atenção diante dos desafios relacionados à capacidade das unidades, à gestão das vagas e às condições de custódia.

Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro deste ano apontam que o Acre contabilizava 5.523 pessoas custodiadas para uma capacidade declarada de 3.928 vagas.

O cenário reforça a necessidade de planejamento e de medidas articuladas entre as instituições responsáveis pela política penitenciária e pela execução penal.

Para Afonso Fernandes, a construção de soluções passa pela capacidade de diálogo e pela disposição dos Poderes em trabalhar em torno de objetivos comuns.