EUA sancionam tribunal que julga crimes de guerra

O governo dos Estados Unidos anunciou na 6ª feira (9.out.2026) sanções contra o TPI (Tribunal Penal Internacional), instituição que julga pessoas acusadas de crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade.

A decisão do presidente Donald Trump (Partido Republicano) amplia as restrições contra a corte, que já atingiam juízes e procuradores , e pode prejudicar empresas que prestam serviços à instituição.

O anúncio foi feito horas depois de a juíza sul-africana Navi Pillay, que atuou no tribunal de 2003 a 2008, receber o Prêmio Nobel da Paz .

A coincidência aumentou a repercussão diplomática da decisão e levantou preocupação entre aliados europeus dos Estados Unidos, que defendem a atuação da Justiça internacional.

As novas sanções atingem o próprio tribunal e podem limitar suas relações com empresas e prestadores de serviços.

Na prática, as restrições podem dificultar operações necessárias ao funcionamento da instituição, como o acesso a serviços e a realização de transações financeiras.

Em comunicado , o TPI classificou a decisão como um “ataque ao estado de direito e aos próprios fundamentos da ordem jurídica internacional” .

A corte pediu que seus 125 Estados-membros atuem para protegê-la.

“O tribunal não pode se sustentar sozinho.

Seu destino também está nas mãos dos Estados que o criaram” , afirmou.

Por que Trump sancionou o tribunal O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo quer i mpedir que o TPI processe cidadãos norte-americanos .

“ O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos ” , declarou.

Os Estados Unidos criticam a corte por ter emitido mandados de prisão contra autoridades de Israel, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu , e por investigar ações de militares norte-americanos no Afeganistão .

Um mandado de prisão é uma ordem judicial para deter uma pessoa acusada de cometer crimes.