Novo sofre derrota no TSE e não consegue barrar atos de artistas pró-Lula

O Partido Novo não conseguiu impedir as manifestações organizadas pelo movimento Brasil nas Ruas para este domingo (18).

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de suspensão dos atos com participação de artistas , apresentados pelos organizadores como mobilizações em defesa da democracia e associados ao apoio à reeleição de Lula.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou insuficientes as provas apresentadas pela legenda para caracterizar os eventos como propaganda eleitoral irregular.

O Novo sustentava que as manifestações poderiam funcionar como showmícios disfarçados , com apresentações musicais e estruturas financiadas por empresas para beneficiar a candidatura petista.

O partido queria suspender todos os atos ou, alternativamente, impedir as apresentações artísticas previstas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.

Cueva não acolheu os argumentos.

O ministro destacou que a manifestação pública de preferência política por artistas não configura, por si só, uma infração eleitoral .

A legislação proíbe a realização de shows destinados a promover candidatos em comícios, mas não estabelece uma proibição geral à participação de artistas em manifestações políticas.

Outro ponto considerado foi a ausência de elementos que vinculassem a organização dos atos à estrutura oficial da campanha de Lula.

Segundo o magistrado, a proximidade de posições políticas entre movimentos da sociedade civil e candidatos não basta para comprovar relações financeiras ou organizacionais.

A produtora UNS Produções Artísticas, responsável pelos eventos, informou à Justiça que a iniciativa surgiu do coletivo 342 Artes e tem como objetivo a defesa da democracia.

A organização também afirmou que os participantes deverão respeitar regras destinadas a impedir propaganda eleitoral explícita, incluindo pedidos de voto, números de candidatos, slogans e jingles de campanha .

O ministro considerou essas informações relevantes, mas ressaltou que a decisão não representa autorização antecipada para qualquer conduta durante os eventos.

A Justiça Eleitoral poderá investigar possíveis irregularidades caso ocorram apresentações que contrariem a legislação.