Homem é condenado por perseguir ex e ameaçar divulgar vídeos íntimos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que perseguiu a ex-namorada e ameaçou publicar vídeos íntimos dela nas redes sociais.

O acórdão foi divulgado nesta sexta-feira (18).

As penas somam 8 meses e 10 dias de detenção e 7 meses de reclusão, em regime aberto, além de 24 dias-multa e de indenização por danos morais de R$ 5 mil à vítima.

A condenação alcança os crimes de ameaça, perseguição e registro não autorizado da intimidade sexual, todos no contexto da Lei Maria da Penha.

Conforme os autos, os fatos ocorreram no município de Tarauacá, entre janeiro e abril de 2023.

A vítima tinha 16 anos à época, e o réu, 20.

Os dois mantiveram um relacionamento de cerca de um ano e seis meses, encerrado após episódios de ciúme, uso de drogas e ameaças por parte do então companheiro.

Depois do fim do namoro, o homem passou a enviar mensagens e áudios pelo WhatsApp.

Afirmava que tiraria a própria vida caso a adolescente não reatasse a relação, ameaçava divulgar vídeos íntimos do casal e dizia que colocaria terceiros para vigiá-la.

A jovem declarou em todas as fases do processo que não autorizou a gravação daquelas imagens.

O acusado também procurou a vítima na escola onde ela estudava e permaneceu nas imediações do colégio.

Em uma dessas ocasiões, a adolescente recebeu mensagens com ameaça de morte enquanto estava em sala de aula e foi levada à direção da escola, que acionou a polícia.

Na delegacia, ela pediu medidas protetivas de urgência e a responsabilização criminal do ex-companheiro.

Mesmo após o deferimento das medidas, o homem continuou a procurá-la.