Reginaldo Lopes quer ampliar passe livre para todos os dias

Proposta em discussão prevê combinar Cide sobre combustíveis, recursos do vale-transporte e emendas parlamentares para financiar a gratuidade

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pretende apresentar uma emenda à proposta de emenda à Constituição que prevê passe livre no transporte público aos fins de semana e feriados para ampliar a gratuidade a todos os dias. A iniciativa abriria uma nova discussão no Congresso sobre o custo da tarifa zero e as fontes de recursos necessárias para financiar o transporte coletivo em âmbito nacional.

A PEC 18/2026, encaminhada pelo governo Lula (PT) ao Legislativo, prevê a gratuidade aos sábados, domingos e feriados. O texto destina ao menos 26,8% das emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória ao custeio do benefício. Com base no Orçamento de 2027, o governo estima que cerca de 12 bilhões de reais seriam direcionados à iniciativa.

Em declaração dada em coletiva de imprensa, Lopes afirmou que pretende propor uma ampliação do alcance da medida, com tarifa zero também nos dias úteis. A ideia em discussão envolve um modelo de financiamento que pode chegar à casa dos 100 bilhões de reais, combinando diferentes fontes de recursos. Até o momento, o deputado foi o primeiro parlamentar a se manifestar sobre a possibilidade de ampliar a proposta.

O desenho preliminar em discussão prevê cerca de 50 bilhões de reais provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis. Outros 30 bilhões de reais viriam de recursos do vale-transporte direcionados a um fundo de mobilidade voltado ao custeio da gratuidade.

A proposta também considera o uso de emendas parlamentares. A PEC do governo prevê inicialmente cerca de 12 bilhões de reais dessa fonte, mas o montante poderia ser ampliado para até 30 bilhões, conforme a articulação em debate.

Os valores e a composição definitiva das fontes de financiamento ainda precisam ser confirmados, assim como o formato da emenda e sua eventual apresentação formal ao Congresso.

A proposta original de Lula vincula a gratuidade ao fim da escala de trabalho 6×1, sob o argumento de que o transporte gratuito permitiria aos trabalhadores aproveitar os dias de descanso sem arcar com o custo das passagens. O texto enviado ao Congresso prevê que os recursos sejam transferidos aos estados e municípios responsáveis pelos serviços.

A destinação de emendas parlamentares, porém, enfrenta resistência. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio à tarifa zero nos fins de semana, mas defendeu que o financiamento seja discutido sem comprometer os recursos destinados pelos parlamentares às suas bases eleitorais.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa. A tentativa de ampliar a gratuidade para todos os dias acrescentaria ao debate a necessidade de definir novas fontes permanentes de financiamento e o custo total da operação.