Acre recebe quase 80% dos R$ 16,5 milhões liberados pela Defesa Civil Nacional para desastres

O estado do Acre e seis municípios acreanos receberão R$ 12.943.660,19 dos R$ 16,5 milhões autorizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta a desastres.

O repasse foi autorizado nesta sexta-feira (18), e as portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O montante destinado ao Acre corresponde a cerca de 78% de todo o recurso liberado na data, que contempla ainda municípios do Amazonas, da Bahia, do Piauí, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, num total de 19 cidades e um governo estadual.

A maior parcela ficou com o governo do Estado do Acre, que receberá R$ 5.731.259,19.

Entre os municípios, Feijó teve o maior valor autorizado, R$ 2.129.111,40, seguido por Brasiléia, com R$ 1.642.992,60, e Mâncio Lima, com R$ 1.112.289,00.

Também foram contemplados Marechal Thaumaturgo (R$ 1.089.000,00), Xapuri (R$ 956.916,00) e Epitaciolândia (R$ 282.092,00).

Os recursos de resposta são destinados a ações imediatas após a ocorrência de desastres, como assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

Podem solicitar os recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) as cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

O pedido dos municípios em situação de emergência deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nas informações enviadas nos planos de trabalho.

Após a aprovação, a portaria com o valor a ser liberado é publicada no DOU.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.

As capacitações têm como público os agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo.