Crise do STF abre debate sobre sucessão de Fachin e ameaça tradição de 57 anos de rodízio entre ministros

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A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um debate sobre a sucessão do ministro Edson Fachin na presidência da corte, e ministros já prospectam a possibilidade de uma tradição de quase 60 anos —um rodízio por ordem de antiguidade— ser quebrada no próximo ano.

Os próximos da fila para assumir a presidência e a vice seriam, respectivamente, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques , ambos no foco do caso Master por supostos elos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro . Prevista para agosto de 2027, a eleição costuma ser simbólica, mas, sendo a votação secreta, ministros de alas rivais não descartam surpresas.

Um ministro do grupo de Kassio afirma que, se a eleição ocorresse hoje, não se sentiria à vontade para votar em Moraes como novo presidente, assim como um aliado de Moraes tem afirmado que não votaria em Kassio para vice. Apesar disso, ambos avaliam que a eleição ainda está distante e que é preciso aguardar o desenrolar das apurações.

Um ponto de inflexão, segundo esses dois magistrados e auxiliares de outros dois, é esperado para fevereiro, quando o Congresso Nacional inicia os trabalhos sob nova composição e elegerá a mesa diretora no Senado Federal , cujo presidente é o responsável por dar ou não andamento a pedidos de impeachment contra ministros.

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ( PL ) diz confiar que seu partido conseguirá eleger um presidente do Senado alinhado à pauta do impeachment de ministros do STF. Já o atual dirigente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve contar com apoio do governo Lula (PT) e do centrão para continuar no cargo a partir de 2027. Ele é contra dar sequência ao afastamento de magistrados.

Mesmo que os processos não avancem no Senado, a leitura de ministros do Supremo é de que a eleição de Moraes e Kassio vai depender do estágio dos inquéritos do Master e da decisão do plenário sobre a abertura de investigação contra seus próprios integrantes. No momento, essa análise está interrompida por pedido de vista do ministro Flávio Dino .

Atualmente, Moraes é apoiado por Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin , enquanto Kassio está na ala de André Mendonça (relator do Master), Luiz Fux e Fachin. A ministra Cármen Lúcia é considerada mais neutra , mas, na sessão de 15 de setembro, votou com Mendonça. Dias Toffoli transita entre os dois grupos.

O regimento interno do STF prevê que a escolha de seus dirigentes deve ocorrer no mês anterior ao do fim do mandato em curso —Fachin entrega o cargo em setembro do ano que vem—, com quórum mínimo de oito ministros. Para serem eleitos, os novos presidente e vice precisam de número de votos superior à metade dos membros do tribunal.

A regra de eleger o mais antigo que ainda não tenha presidido o STF não está expressa no regimento, mas é considerada um hábito institucional de décadas.