MP denuncia médica de UPA por negligência e falsidade ideológica após criança morrer por picada de escorpião

Ministério Público do Estado de São Paulo em Piracicaba Yasmin Moscoski/g1 O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou a médica responsável pelo atendimento de Jamily Vitória Duarte, criança de cinco anos que morreu após ser picada por um escorpião em agosto de 2023, em Piracicaba (SP).

A denúncia, formalizada em julho de 2026, já foi recebida pela justiça e acusa a profissional pelos crimes de homicídio culposo e de falsidade ideológica.

Segundo o MP-SP, a acusação de homicídio culposo se dá por negligência e falta de preparo da médica (imperícia e inobservância de regra técnica da profissão).

Já o crime de falsidade ideológica foi apontado pela inserção de uma declaração falsa no prontuário médico da vítima, em que a médica descreveu que prescreveu soro antiescorpiônico para a criança.

Criança morre após ser picada por escorpião em Piracicaba A denúncia foi fundamentada em um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba e nas investigações policiais, que foram finalizadas em 23 de junho de 2026, dois anos e 10 meses após a morte da criança. ✅ Clique para o canal do g1 Piracicaba no WhatsApp O MP-SP informou que não pediu a responsabilização criminal por parte da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi, que administrava a unidade de saúde na época.

"A responsabilidade civil foge da alçada da Promotoria de Justiça Criminal e poderá eventualmente ser buscada por familiares da vítima", escreve o MP.

Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, morreu após ser picada por escorpião em Piracicaba (SP) Arquivo pessoal Tentativa de evitar um processo criminal O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) negou à médica um Acordo de Não Persecução Penal, mecanismo que poderia evitar a abertura de um processo criminal.

A decisão foi mantida pela Procuradoria-Geral de Justiça em 20 de agosto de 2026.

Com isso, o caso seguirá na 3ª Vara Criminal de Piracicaba, ainda sem data para audiência de instrução e julgamento.

O caso Jamily Vitória Duarte foi picada por um escorpião na noite de 11 de agosto de 2023 e faleceu na manhã do dia seguinte, após ser levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Cristina.

A família da vítima alega que houve demora para que a criança recebesse o soro antiescorpiônico no local.

Em 2024, o caso foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Piracicaba, que recomendou à Polícia Civil a realização de exames grafotécnicos para apurar uma possível falsificação de assinatura no livro de retirada de medicamentos da unidade, além da análise de imagens para verificar relatos sobre a disponibilidade do soro no momento do atendimento.

Atualmente, a UPA Vila Cristina retornou para a administração direta da prefeitura municipal.