Orçamento público e gênero: um desafio para o próximo governo

Em poucos dias, o Brasil escolherá quem ocupará a Presidência da República pelos próximos quatro anos.

Encerrada a disputa eleitoral, outra começará quase imediatamente: a definição das prioridades do próximo ciclo político.

Com um novo governo e uma nova composição do Congresso Nacional , temas distintos disputarão espaço na agenda pública e, sobretudo, no orçamento.

Entre eles está a incorporação da perspectiva de gênero às escolhas orçamentárias do Estado.

À primeira vista, orçamento parece ser assunto apenas de números.

Receita, despesa, metas fiscais, contingenciamento e execução.

Tudo muito técnico, aparentemente impessoal e, sobretudo, neutro.

Mas orçamento nunca foi apenas matemática.

Escolher onde o Estado gasta é também escolher quais problemas serão enfrentados primeiro, quais políticas receberão prioridade e em especial quem, concretamente, será alcançado por essas decisões.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas É nesse contexto que se insere o chamado orçamento sensível a gênero.

A expressão pode sugerir a existência de um orçamento específico para mulheres ou a reserva de determinada parcela dos recursos públicos segundo o sexo de seus destinatários.

Não é disso que se trata.

A proposta é incorporar ao planejamento, à execução e à avaliação das despesas públicas uma pergunta relativamente simples: os recursos empregados pelo Estado atingem homens e mulheres da mesma forma? A pergunta é relevante porque políticas aparentemente universais podem produzir efeitos distintos sobre homens e mulheres.

A ampliação de vagas em creches, por exemplo, é uma política de educação infantil, mas seus efeitos não se esgotam aí.