Auditoria sobre aves e mel do Brasil será debatida na UE nos próximos dias

Nos próximos dias 20 e 21 de outubro o SCoPAFF (Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações) da Comissão Europeia tem reunião marcada em Bruxelas para tratar, entre outros assuntos, do relatório da auditoria realizada no Brasil sobre os controles sanitários das cadeias de carne de aves e mel.

O resultado será apresentado aos representantes dos Estados-membros durante o encontro.

Apesar de o tema estar na pauta, não há, até o momento, um documento de decisão previsto para votação sobre o caso brasileiro .

O governo brasileiro deve embarcar para Bruxelas nos próximos dias a fim de avançar com o assunto pessoalmente.

Márcio Rosa prevê fim breve da suspensão de carne brasileira na UE Exportações agrícolas da Argentina para UE disparam após acordo com bloco Geopolítica amplia pressão comercial no agro e requer estratégia do Brasil A auditoria foi realizada no Brasil por técnicos da DG Santé (Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos) da Comissão Europeia entre 24 de agosto e 4 de setembro.

A missão avaliou os controles brasileiros relacionados ao uso de antimicrobianos na produção de carne de aves e de mel, uma exigência adotada pelo bloco europeu para países que exportam produtos de origem animal.

As visitas ocorreram em São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

O relatório final, publicado em 28 de setembro, trouxe uma avaliação positiva do sistema brasileiro.

Os técnicos concluíram que o arcabouço legal, os procedimentos adotados, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais são capazes de oferecer as garantias exigidas pela legislação europeia.

Na prática, o resultado da auditoria retirou o principal obstáculo técnico apontado pela União Europeia para a retomada das exportações brasileiras de carne de aves e mel.

A avaliação, porém, não significa uma autorização automática para a retomada dos embarques.

O Brasil foi retirado da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal para o mercado europeu após a entrada em vigor, em 3 de setembro, de novas exigências relacionadas ao uso de antimicrobianos .

Desde então, o governo brasileiro vem trabalhando para apresentar as garantias exigidas pelo bloco e reverter a medida.

Com a avaliação positiva da auditoria, o próximo passo é administrativo e regulatório.