Enel sofre derrota na Aneel e pode perder concessão em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou por unanimidade, nesta terça-feira (11), um pedido da Enel São Paulo para interromper o processo administrativo que pode levar à perda da concessão da distribuidora.

Os diretores acompanharam o voto do relator, Fernando Mosna, que considerou que os argumentos apresentados pela companhia não invalidam a decisão tomada pela agência em abril nem afastam as falhas identificadas pela fiscalização.

Com isso, o processo que pode resultar na caducidade da concessão da Enel em São Paulo continua em andamento.

O procedimento está em fase final, sob relatoria da diretora Agnes da Costa, e deve voltar à pauta da Aneel nas próximas semanas.

Aneel rejeita recurso da Enel Em seu voto, Fernando Mosna afirmou que os argumentos da Enel “não afastam as falhas identificadas pela fiscalização nem demonstram vícios capazes de invalidar” a decisão anterior da agência.

Com a rejeição do recurso, o Despacho nº 1.214/2026 foi mantido integralmente.

A Aneel ressaltou, porém, que a votação desta terça-feira não decidiu se a Enel perderá ou não sua concessão.

O que estava em análise era apenas o recurso apresentado pela empresa contra a abertura do processo de caducidade.

O diretor Gentil Nogueira acompanhou o relator e afirmou que os elementos apresentados estão de acordo com os “indícios necessários” para justificar a abertura do procedimento.