Casal retorna de viagem e encontra parte da cerca viva substituída por muro de ferro, avançando sobre o quintal, ele pede levantamento da divisa antes da obra continuar e questiona falta de privacidade entre os terrenos

Saiba como um levantamento pode confirmar a divisa e eventual avanço da obra

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Parte de uma cerca viva foi substituída por um muro de ferro enquanto o casal estava viajando. Ao retornar, os moradores perceberam que a nova estrutura parecia avançar sobre o quintal e deixava os dois terrenos mais expostos. Eles pedem um levantamento da divisa antes da continuidade da obra e questionam a perda de privacidade.

A aparência do quintal não basta para definir juridicamente a linha divisória. Cercas antigas, plantas e referências informais podem ter sido posicionadas fora dos limites registrados. A conferência deve combinar documentos e medições técnicas, considerando:

O serviço deve ser feito por engenheiro, arquiteto, agrimensor ou outro profissional habilitado para esse tipo de medição. Ele poderá comparar as dimensões registradas com os pontos encontrados no terreno e emitir um documento técnico. Dependendo da atividade realizada, também será necessária a respectiva anotação ou registro de responsabilidade profissional.

Se os documentos apresentarem diferenças ou os marcos tiverem desaparecido, pode ser necessário analisar imóveis vizinhos e registros do loteamento. O levantamento da divisa deve ocorrer antes que novas fundações, pilares ou painéis metálicos sejam instalados, pois a continuidade da obra pode aumentar o custo de uma eventual correção.

O muro de ferro pode alterar a visibilidade entre os terrenos, principalmente quando substitui vegetação densa por chapas vazadas, grades ou painéis com aberturas. A existência de desconforto, porém, deve ser analisada junto às regras municipais sobre fechamento de lotes, altura permitida, ventilação e afastamentos.

Janelas, varandas e outras aberturas construídas perto da divisa seguem regras próprias e não se confundem com o fechamento do terreno. Ainda assim, o casal pode negociar uma solução que reduza a exposição, como painéis opacos permitidos, reinstalação de vegetação dentro do lote ou adequação da altura. Qualquer solução deve respeitar a linha confirmada pelo levantamento.

A resposta depende da localização e da propriedade das plantas. Se a cerca viva estava inteiramente dentro do quintal do casal, sua retirada não poderia ocorrer por decisão unilateral do vizinho. Quando os troncos ocupam a linha divisória, a situação exige análise específica. Para documentar o estado anterior, os moradores podem reunir:

Fotografias, vídeos, imagens externas, comprovantes e relatos de pessoas que conheciam o local podem ajudar a reconstruir a configuração anterior da cerca e do quintal.

Imagens da cerca, do quintal e das áreas próximas feitas antes das alterações observadas.