INSS aumenta lista de doenças que dão direito à benefício sem carência; veja quais

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a considerar 18 doenças e condições de saúde como situações que podem dar direito ao auxílio por incapacidade temporária , conhecido como auxílio-doença , e à aposentadoria por incapacidade permanente , antiga aposentadoria por invalidez, sem a exigência do período mínimo de carência .

A lista foi ampliada em julho deste ano , quando a gestação de alto risco passou a integrar o rol de condições que podem dispensar a carência para a concessão dos benefícios por incapacidade.

A isenção , porém, não é automática . Segundo o INSS, as doenças ou afecções precisam apresentar quadro de evolução aguda e atender a critérios específicos de gravidade . Também é necessário comprovar a incapacidade por meio da documentação apresentada ao instituto e da avaliação correspondente .

O INSS estabelece que a isenção de carência vale quando a condição apresenta evolução aguda e se enquadra em um critério de gravidade . Isso significa que não basta ter o diagnóstico de uma das doenças listadas .

Para o instituto, quadro clínico de evolução aguda é aquele em que a doença ou afecção tem instalação súbita . A definição exclui episódios agudos decorrentes de doenças crônicas .

Já o critério de gravidade envolve risco iminente de morte ou de perda da função de um órgão ou sistema , exigindo cuidados clínicos ou cirúrgicos . O quadro também pode envolver instabilidade das funções vitais e necessidade de substituição artificial de funções .

Por isso, a documentação médica apresentada ao INSS deve demonstrar a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho , além de permitir a avaliação dos critérios previstos para a dispensa da carência .

A carência é o número mínimo de contribuições mensais exigidas para que o segurado tenha direito a determinados benefícios da Previdência Social . Nos benefícios por incapacidade, a regra geral prevê 12 contribuições mensais .